Matriz de Comprovação de vínculo de Conviventes Diretos (exclusivo para Mariana Barra Longa) |
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Matriz Específica para Mariana, Gesteira e Barra longa |
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Matriz Unificada de Documentos do Novel Sistema Indenizatório |
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Modelo 01 - Autodeclaração - Lavadeiras |
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Modelo 02 - Declaração terceiro - Lavadeiras. |
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Modelo 03 - Autodeclaração - Artesãos |
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Modelo 04 - Declaração terceiro - Artesãos. |
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Modelo 05 - Autodeclaração - Areeiros, carroceiros e extratores minerais. |
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Modelo 06 - Declaração terceiro - Areeiros, carroceiros e extratores minerais. |
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Modelo 07 - Autodeclaração - Pescadores de subsistência. |
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Modelo 08 - Declaração terceiro - Pescadores de subsistência. |
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Modelo 09 - Autodeclaração - Pescadores informais, artesanais ou de fato |
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Modelo 10 - Declaração terceiro - Pescadores informais, artesanais ou de fato. |
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Modelo 11 - Autodeclaração - Cadeia produtiva da pesca |
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Modelo 12 - Declaração terceiro - Cadeia produtiva da pesca. |
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Modelo 13 - Autodeclaração - Revendedores de pescado informais e ambulantes |
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Modelo 14 - Declaração terceiro - Revendedores de pescado informais e ambulantes. |
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Modelo 15 - Autodeclaração - Agropecuária de subsistência |
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Modelo 16 - Declaração terceiro - Agropecuária de subsistência |
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Modelo 17 - Autodeclaração - Agropecuária comercial e informal |
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Modelo 18 - Declaração terceiro - Agropecuária comercial e informal |
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Modelo 19 - Declaração - Associação local |
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Modelo 20 - Procuração Advogado x Atingido - Versão 3 |
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Modelo 21 - Autodeclaração - Residência |
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Modelo 26 - Autodeclaração - Proprietário(a) formal de lavras de exploração mineral. |
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Modelo 27 - Autodeclaração - Proprietário(a) informal de lavras de exploração mineral e cascalho |
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Modelo 28 - Autodeclaração de Ofício/Atividade - Cadeia Produtiva da Exploração dos Areais |
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Modelo 29 - Autodeclaração de Ofício/Atividade - Empresário(A) /Comerciante Formal (Setor de Turismo |
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Modelo 30 - Autodeclaração de Ofício/Atividade - Empresário(A)/Comerciante informal Setor de Turismo |
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Modelo 31 - Auto Declaração de Ofício Atividade Faiscador(a) Garimpeiro(a) Artesanal. |
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Modelo 32 - Auto Declaração de Ofício Atividade Revendedor(a) Comerciante Formal de Ouro. |
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Modelo 33 - Auto Declaração de Ofício Atividade Revendedor(a) Comerciante Informal de Ouro |
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Modelo 34 - Declaração de Compra de Areia e ou Cascalho. |
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Modelo 35 - Declaração de Compra de Ouro Faiscador(a) Garimpeiro(a) Artesanal. |
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Modelo 36 - Declaração de Compra de Ouro Vendedor(a) Comerciante informal de ouro. |
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Modelo 37 - Declaração de contratação de serviços - Cadeia Produtiva da Exploração dos Areais |
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Modelo 38 - Declaração de Contr. de serv. Cliente Empresário(a) comerc. informal (Setor de Turismo). |
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Modelo 39 - Declaração de Fornecedor - Empresário(a) comerciante Informal(setor de turismo). |
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Modelo 40 - Autodeclaração de Oficio - atividade dos comerciantes informais de areia e argila. |
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Modelo 41 - Autodeclaração de Oficio - atividade hotéis pousadas bares e restaurantes formais. |
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Modelo 42 - Autodeclaração de Oficio atividade - hotéis pousadas bares e restaurantes informais. |
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Modelo 44 - Declaração contratação de serviços - comerciantes informais de areia e argila |
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Modelo 45 - Autodeclaração de Oficio-Atividade - Agricultores, Produtores Rurais e Ilheiro de Grande |
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Modelo 46 - Autodeclaração de Oficio - Atividade - Comerciantes formais de areia e argila. |
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Modelo 47 - Autodeclaração de Oficio - Atividade - Comerciantes formais de petrechos de pesca. |
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Modelo 48 - Autodeclaração de Oficio - Atividade - Revendedores formais de pescado. |
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Modelo 49 - Declaração de tripulante de embarcação a remo - Regiao continental - Proprietário que na |
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Modelo 50 - Declaração de tripulante de embarcação a remo - Região estuarina - Proprietário que ader |
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Modelo 51 - Declaração de tripulante de embarcação a remo- Regiao continental - Proprietário que ade |
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Modelo 52 - Declaração de tripulante de embarcação A Remo- Região Continental - Proprietario que Nao |
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Modelo 53 - Declaração de tripulante de embarcação camaroeira - Regiao Estuarina - Proprietário que |
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Modelo 54 - Declaração de tripulante de embarcação camaroeira - RegiaoEstuarina - Proprietario que N |
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Modelo 55 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de centro - Regiao Estuarina - Propriet |
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Modelo 56 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de centro - Regiao Estuarina - Propriet |
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Modelo 57 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de popa - Região Continental - Propriet |
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Modelo 58 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de popa - Região Continental - Propriet |
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Modelo 59 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de popa - Região Estuarina - Proprietar |
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Modelo 60 - Declaração de tripulante de embarcação com motor de popa - Região Estuarina - Proprietar |
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Modelo 62 - Autodeclaração de Ofício/Ativ. - Dos Propri. ("Informais") de alambique e cachaça artes. |
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Modelo 63 -Autodeclaraçã de Of./Ativ.- Dos Propriet. "Formais" (Regulares) de Alambiques e Cachaças |
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Modelo 64 - Autodeclaração de Of/Ativ, Dos "Diaristas,Colonos,Safristas,Autônomos,Músicos,Artistas |
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Modelo 65 - Declaração de Comprador/usuário dos Produtos e Serviços de "Diaristas,Colonos,Safristas, |
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Modelo 66 - Declaração de Compr.Produtos e Mercadorias dos Propr.("Informais") de Alambiques e cacha |
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Modelo 67 - Lista de Pescadores Profissionais |
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Modelo 69 - Autodeclaração de Of/Ativ, Dos - "Ambulante em geral/ Camelôs/ Barraqueiros/ Feirantes. |
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Modelo 70 - Declaração de comprador/usuário dos produtos e mercadorias de "Ambulantes em Geral/Prom" |
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Modelo 71 - Declaração de opção de pagamento - Inventário Extrajudicial |
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Modelo 72 - Declaração de imunidade tributária para Associações |
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Modelo 73 - Declaração Inscrição Municipal - Estadual |
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RG-PAF-002-Matriz de Comprovação de Vínculo de Dependentes |
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Termo de consentimento e autorização ( Termo Ciência - Irregularidades) |
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